Política de Privacidade

TERMOS DE SERVIÇO (Privacidade, tratamento e direitos)

1. Âmbito e aceitação

1.1. Esta seção integra a Política de Privacidade e regula o tratamento de dados pessoais coletados quando a CONTRATANTE, usuário, participante de treinamento ou visitante do site interage com TECHNIQUE SOLUTIONS & TECH para fins de prestação de serviços, execução de contrato, fornecimento de treinamentos, suporte técnico, informações comerciais e navegação no site.

1.2. Ao utilizar nossos serviços, plataformas ou aceitar contratos/propostas, o titular concorda com as práticas descritas nesta política, sem prejuízo de demais instrumentos contratuais assinados entre as partes.

2. Controlador e encarregado

2.1. Controlador: TECHNIQUE SOLUTIONS & TECH — CNPJ: [24.450.982.0001-81] — Endereço: https://techniquesolutions.tech.

2.2. E-mail: suporte@techniquesolutions.tech. Solicitações relativas a dados pessoais (acesso, correção, eliminação, portabilidade etc.) devem ser enviadas a esse contato.

3. Finalidades do tratamento

3.1. Tratamos dados pessoais para: execução de contratos e propostas; emissão fiscal e cobrança; comunicação operacional (cronogramas, suporte, convites); realização e certificação de treinamentos; garantia de segurança e prevenção de fraudes; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e, com base em consentimento quando necessário, para envio de marketing e comunicações comerciais.

3.2. Todo tratamento terá base legal claramente informada ao titular quando aplicável (execução de contrato, obrigação legal, consentimento, legítimo interesse etc.).

4. Categorias de dados coletados

4.1. Exemplos: identificação (nome, CNPJ/CPF, cargo), contato (e-mail, telefone), dados contratuais/financeiros (dados para notas fiscais), dados técnicos (logs, IP quando aplicável), materiais e resultados de treinamentos. Dados sensíveis só serão tratados com base legal expressa e medidas de proteção reforçadas.

5. Compartilhamento e operadores

5.1. Poderemos compartilhar dados com operadores e subcontratados (provedores de nuvem, plataformas de ensino, gateways de pagamento, contabilidade, empresas de cobrança) mediante contrato que imponha obrigações de segurança e confidencialidade.

5.2. Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Retenção

6.1. Os dados serão mantidos enquanto necessários para as finalidades descritas, observados prazos legais (ex.: documentos fiscais) e obrigações contratuais. Ao término da necessidade, dados serão eliminados ou anonimizados, salvo retenção obrigatória por lei ou para exercício/defesa de direitos.

7. Direitos dos titulares

7.1. O titular tem os direitos previstos na LGPD: confirmação de existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; revogação do consentimento; informação sobre compartilhamento; oposição ao tratamento; e outros legalmente previstos.

7.2. Para exercer direitos: envie solicitação ao DPO em [suporte@techniquesolutions.tech] indicando nome completo, documento de identificação, descrição do pedido e meios de contato. Responderemos conforme prazos legais.

8. Segurança e incidentes

8.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais (controles de acesso, backups, criptografia quando aplicável, políticas internas).

8.2. Em caso de incidente de segurança com risco relevante para titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares conforme a LGPD e normas da ANPD, informando natureza do incidente, dados afetados, medidas tomadas e orientações.

9. Menores

9.1. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem consentimento específico do responsável; quando identificada coleta indevida, tomaremos medidas para exclusão imediata.

10. Transferência internacional

10.1. Se houver transferência internacional de dados, ela ocorrerá mediante mecanismos permitidos pela LGPD (cláusulas contratuais, decisão de adequação, normas corporativas etc.). Informaremos titulares sobre as garantias adotadas.

11. Limitação de responsabilidade

11.1. A [NOME DA EMPRESA] não se responsabiliza por falhas de segurança decorrentes de condutas do titular (divulgação de credenciais) ou por tratamentos realizados por terceiros não contratados ou autorizados.

12. Alterações e vigência

12.1. Esta seção poderá ser atualizada. Mudanças relevantes serão informadas no site e, quando aplicável, por e-mail. Vigência a partir de [DATA].

III. USO DE COOKIES (Transparência, categorias e gestão)

1. O que são cookies

1.1. Cookies são pequenos arquivos de texto gravados no dispositivo do usuário quando visita sites. Servem para diversas finalidades (funcionamento do site, preferências, análises, publicidade).

2. Categorias de cookies que utilizamos

A seguir um modelo de categorias e exemplos — adapte tecnicamente conforme sua implementação:

• Cookies estritamente necessários (essenciais)
  Propósito: permitir funcionalidades básicas (login em área restrita, carrinho de compra, segurança). Não requerem consentimento para funcionamento do site.
  Exemplo: cookie de sessão que mantém o usuário autenticado.
• Cookies de desempenho / analíticos
  Propósito: coletar informações anônimas sobre como os visitantes usam o site (páginas visitadas, tempo de permanência) para melhorar o serviço. Requerem consentimento para finalidades de marketing/analítica quando identificáveis.
  Exemplo: Google Analytics (configurado com anonimização de IP, quando aplicável).
• Cookies de funcionalidade / preferência
  Propósito: lembrar escolhas do usuário (idioma, preferências de exibição) para personalizar a experiência. Consentimento pode ser solicitado dependendo do alcance do cookie.
• Cookies de publicidade / rastreamento
  Propósito: veiculação de anúncios relevantes e rastreamento entre sites. Requerem consentimento explícito.
  Exemplo: cookies de redes sociais, pixels de remarketing.

3. Banner/consentimento e gerenciamento

3.1. Ao acessar o site, exibimos um banner de cookies com opções claras: (i) aceitar todos; (ii) recusar cookies não essenciais; (iii) configurar preferências.

3.2. O banner deve informar: finalidade dos cookies, link para esta Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento e meios para alteração/retirada de consentimento.

Exemplo de texto curto para banner:

Usamos cookies próprios e de terceiros para melhorar sua experiência, analisar acesso e oferecer conteúdo personalizado. Aceita o uso de cookies não essenciais? [Aceitar tudo] [Configurar] [Recusar não essenciais]

4. Como revogar ou alterar consentimento

4.1. O titular pode revogar o consentimento a qualquer tempo por meio do painel de preferências de cookies no site, ou ajustando as configurações do navegador. Observação: recusar cookies pode afetar funcionalidades (ex.: impossibilitar login automático, limitar alguns recursos).

Orientações básicas para desativação em navegadores (resumo):

• Acesse configurações/privacidade do navegador;
• Localize seção de cookies e dados do site;
• Limpe cookies ou bloqueie cookies de terceiros;
• Para remoção de cookies já armazenados, use limpeza de dados de navegação.

(Se desejar, adaptamos instruções passo a passo para Chrome, Edge, Firefox e Safari.)

5. Cookies de terceiros e provedores

5.1. Utilizamos provedores terceirizados (ex.: ferramentas de análise, players de vídeo, plataformas de webinar). Esses provedores seguem suas próprias políticas e podem coletar dados diretamente. Forneceremos, quando aplicável, lista dos principais provedores e política de cookies deles no rodapé ou em painel técnico.

6. Registro de consentimento

6.1. Mantemos registro do consentimento prestado pelo usuário (timestamp, escolhas) para fins de conformidade com a LGPD e, quando aplicável, como base documental de legitimidade do tratamento.

CONTATO E DISPOSIÇÕES FINAIS

• Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [EMAIL DO DPO]
• Para solicitações de direitos, incidentes ou dúvidas: contatar o DPO.
• Esta Política integra contratos e termos aplicáveis aos serviços da [NOME DA EMPRESA]. Vigência a partir de [DATA]. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

Observações e opções extras (posso gerar se desejar)

• Versão resumida para rodapé do site (texto curto de 1–2 frases).
• Texto técnico para painel de cookies (lista dos cookies com nome, finalidade, duração e fornecedor).
• Aviso/consent banner em HTML + JS (modelo) pronto para integrar.
• DPA (Data Processing Agreement) para fornecedores operarem dados em conformidade com a LGPD.

Quer que eu gere o banner HTML/JS de consentimento de cookies e a tabela técnica de cookies (nome, domínio, finalidade, duração, tipo) já preenchida com exemplos práticos (Analytics, sessão, marketing)?